José Paulo Sepúlveda Pertence (1937–2023) foi jurista, advogado e magistrado brasileiro. Atuou com destaque na defesa da democracia e no fortalecimento das instituições jurídicas do país, tornando-se uma das figuras mais respeitadas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Trajetória e carreira
Pertence iniciou-se no Ministério Público do Distrito Federal em 1963, mas foi cassado durante o regime militar em 1969, passando a dedicar-se à advocacia. Em 1985, tornou-se procurador-geral da República e, quatro anos depois, foi nomeado ministro do STF pelo presidente José Sarney. Presidiu a Corte de 1995 a 1997 e contribuiu decisivamente para o desenvolvimento da Justiça Eleitoral e para a implementação do voto eletrônico.
Legado jurídico e institucional
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Pertence defendeu a ampliação do sufrágio, incluindo o voto facultativo aos jovens de 16 anos. Era reconhecido pela defesa firme do Estado Democrático de Direito e da independência judicial. Sua atuação influenciou gerações de juristas e consolidou avanços institucionais relevantes no país.
Atuação após o STF e homenagens
Após aposentar-se em 2007, voltou à advocacia e integrou, em 2018, a equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi também presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (2011–2012). Em 2023, o STF renomeou seu museu institucional para Museu Ministro Sepúlveda Pertence, em homenagem póstuma ao legado jurídico e ético do magistrado.